Termos e Condições de Utilização
1. Introdução
Bem-vindo ao website da LuxConsulting MF (doravante designado por “Website”). O acesso e utilização deste Website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições. Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com os mesmos na íntegra. Se não concordar, deve cessar imediatamente a utilização do Website.
2. Definições
- LuxConsulting MF – Empresa especializada em consultoria e mediação imobiliária de luxo.
- Utilizador – Qualquer pessoa que aceda e utilize o Website.
- Serviços – Serviços de consultoria imobiliária, intermediação na compra e venda de imóveis de luxo, e outros serviços relacionados.
3. Objeto e Aceitação
3.1. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste Website.
3.2. Ao utilizar o Website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
3.3. A LuxConsulting MF reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após a publicação no Website.
4. Utilização do Website
4.1. O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e de acordo com os presentes Termos e Condições.
4.2. É proibido:
- Aceder ou tentar aceder a áreas não autorizadas do Website;
- Utilizar o Website para fins ilegais ou prejudiciais para terceiros ou para a LuxConsulting MF;
- Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do Website.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos deste Website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design, código-fonte e software, são propriedade da LuxConsulting MF ou licenciados para a mesma.
5.2. É expressamente proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito da LuxConsulting MF.
6. Proteção de Dados Pessoais
6.1. A LuxConsulting MF respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
6.2. Os dados pessoais recolhidos serão utilizados apenas para os fins indicados na Política de Privacidade.
6.3. O utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados.
6.4. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Responsabilidade
7.1. A LuxConsulting MF não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes de:
- Utilização indevida ou ilegal do Website por parte do utilizador;
- Ataques informáticos, vírus ou falhas de segurança;
- Problemas técnicos ou indisponibilidade temporária do Website.
7.2. A LuxConsulting MF reserva-se o direito de suspender ou encerrar o funcionamento do Website sem aviso prévio, sempre que tal se revele necessário para manutenção ou por motivos de segurança.
8. Ligações a Websites de Terceiros
8.1. O Website pode conter ligações para websites de terceiros.
8.2. A LuxConsulting MF não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou funcionamento desses websites.
9. Comunicações
9.1. As comunicações entre o utilizador e a LuxConsulting MF devem ser realizadas por escrito, através dos seguintes contactos:
- Email: geral@luxconsultingmf.com
- Telefones: (+351) 913 043 832/ (+351) 913 043 832 (custo rede fixa nacional)
10. Alterações aos Termos e Condições
10.1. A LuxConsulting MF reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
10.2. As alterações entram em vigor após a publicação no Website.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
11.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
11.2. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro foro.